Termos de Contrato
1. Termos e Condições De Utilização
a. A Registar Pensamentos - Sistemas de Informação, Lda, representante da
marca registada AlojaNaWeb fornece alojamento para websites e tem a
responsabilidade de proteger cada cliente fornecendo-lhe os melhores serviços,
nas melhores condições;
b. Todos os clientes da AlojaNaWeb® estão sujeitos aos seguintes termos de
serviço.
2. Condições Gerais do Serviço:
a. O cliente concorda usar os serviços prestados pela AlojaNaWeb® a seu próprio
risco;b. O cliente compromete-se a efectuar os pagamentos com a periodicidade
contratada, dentro dos prazos estipulados;
c. Se o cliente pretender cancelar os serviços deverá informar-nos 30 dias antes
da data limite;
d. A AlojaNaWeb® não poderá ser responsabilizada em qualquer circunstância pela
perda de dados, parcial ou total, ou de outros danos comerciais, incluindo mas
não limitado a, danos especiais, acidentais, incidentais, consequentes ou
outros;
e. A AlojaNaWeb® reserva-se o direito de intervir com os sites alojados pelos
seus clientes, contactando-os no seu próprio interesse caso seja necessário;
f. A AlojaNaWeb® será a única juíza de violações a esta política.
3. Meios de Pagamento:
a. Aceitamos pagamentos por
a.1 - Transferência bancária
a.2 - Cheque
a.3 - Vale postal
a.4 - PayPal.
b. Aconselhamos a efectuar o pagamento por transferência bancária ou através da
PayPal, por se tratar meios económicos, fáceis e seguros.
c. O cliente compromete-se a enviar o comprovativa de pagamento por e-mail
para comercial alojanaweb.pt
ou por fax para o número (+351) 221 454 042 para que este seja confirmado e
considerado válido pelo meio descrito em a.1.
4. Condições de Pagamento:
a. A periodicidade de pagamento dos serviços permitida está claramente indicada
na página respectiva e varia entre mensal e 5 anos, dependendo dos planos;
b. O cliente deve efectuar os pagamentos das renovações dos serviços até aos
prazos limites. Se não for detectado o pagamento antes da data limite, os
serviços serão desactivados após 1 dias e eliminados decorridos 15 dias;
c. A desactivação e/ou eliminação dos serviços não invalida o pagamento dos
serviços contratados.
d. É enviado ao cliente um e-mail, confirmando todos os pagamentos
através de uma factura/recibo com uma assinatura digital. O envio do respectiva
factura/recibo via CTT, tem um custo
administrativo de 2.50 €.
5. Cópias de segurança (Backup):
a. A AlojaNaWeb® não é responsável pelas cópias de segurança dos conteúdos dos
seus clientes;
b. O cliente reconhece que deve ser ele mesmo a criar as suas cópias de
segurança de todos os dados e bases de dados através dos vários utilitários
fornecidos no painel de controlo (Ex.: Backup).
6. Condições de Serviço de Alojamento:
a. O cliente pode alterar, gratuitamente, o seu plano de alojamento conforme as
suas necessidades, fazendo um upgrade à sua conta em qualquer altura;
b. Caso seja um downgrade (alterar para um plano inferior) terá um custo
adicional ao custo do plano de 10€.
c. A AlojaNaWeb® reserva-se o direito de aceder ao Painel de Controlo e/ou áreas
protegidas para controlo de conteúdos não permitidos ou scripts que excedam os
recursos normais;
d. Após uma conta ser desactivada, e ainda não ter sido eliminada, o cliente
poderá pedir a reactivação, mediante o pagamento de 25 Euros por conta mais os
custos do plano.
7. Registo de Domínios:
a. Todos os domínios possuem obrigatoriedade mínima de registo de 1 ano. Note
que em caso de desistência do serviço, mesmo dentro dos primeiros 30 dias de se
ter subscrito o valor de registo do domínio não é devolvido. Pode no entanto
alterar os nameservers para outra conta de alojamento ou transferir o domínio
para outro "Registar" (após 60 dias da activação e até 60 dias antes da renovação);
b. O cliente é avisado com antecedência, para o e-mail indicado aquando da
subscrição, para que efectue o pagamento para a renovação do domínio;
c. Se o cliente ignorar ou recusar a renovação do domínio, a AlojaNaWeb® não
poderá ser responsabilizada pela possível perda do mesmo, após expirar.
8. Aceitação da Política de Uso:
a. A transmissão, o armazenamento, ou a apresentação de toda a informação, dados
ou material que violem leis Nacionais e Internacionais são proibidos. Isto
inclui, mas não se limita a: material protegido pelos direitos de autor,
ameaçador, obsceno, ou protegido pelo segredo de comércio ou por outro estatuto;
b. Os conteúdos em transgressão serão suspensos do nosso servidor logo que sejam
descobertos;
c. A Pornografia é proibida nos servidores de AlojaNaWeb®. Isto inclui os sites
que incluam imagens ou anúncios de sexo, ou simplesmente links para websites com
conteúdos explícitos para adultos.
d. Se o cliente achar que o seu site possa violar algum dos nossos termos de
serviço, pergunte-nos antes de o subscrever, para que possamos determinar se
está a cumprir todas as regras;
e. O cliente reconhece que o serviço fornecido é de tal natureza que poderá ser
interrompido por diversas razões e que os danos que resultem da interrupção do
serviço são difíceis de verificar. Consequentemente, o cliente concorda que a
AlojaNaWeb® não poderá ser responsabilizada por nenhuns danos que surjam de tais
causas;
f. Não são permitidos quaisquer temas relacionados com Hacking, Cracking, Warez
e SPAM;
g. Qualquer tipo de software, áudio e vídeos podem apenas ser alojados se o
subscritor for o proprietário ou se tiver o direito de distribuir os materiais;
h. As contas suspensas devido à violação das nossas condições não são
reembolsadas sob circunstância alguma;
i. Todas as tentativas que possam causar danos nos servidores ocorrerão na
suspensão automática da conta, sem direito a qualquer reembolso.
9. SPAM - E-mail:
a. Consideramos o SPAM como toda a mensagem enviada em massa e/ou não
solicitada;
b. Os nossos servidores não podem ser a fonte, o intermediário, ou o
destinatário do endereço envolvido na transmissão de SPAM, flames, ou mail
bombs;
c. O seu domínio não pode ser referenciado em nenhuma das circunstâncias
indicadas na alínea anterior;
d. Se for detectado algum tipo de SPAM, o seu domínio será eliminado
imediatamente, sem aviso prévio. Além disso, poderá ter de suportar uma coima
por cada violação da política do Spam às entidades legais que o exijam, caso
isso aconteça;
e. Reservamos o direito de recusar ou cancelar spammers reconhecidos;
f. Reservamos o direito de determinar quem viola esta política. Toda a violação
resultará na desactivação imediata dos serviços sem qualquer tipo de reembolso.
10. Limitação de Responsabilidade:
a. A AlojaNaWeb® não poderá ser responsável pela perda dos dados, parcial ou
total, ou de outros danos comerciais, incluindo mas não limitado, a danos
especiais, incidentais, consequentes ou outros, em qualquer circunstância;
b. A AlojaNaWeb® não pode ser responsável por nenhuma estimativa de lucros que
um cliente ganharia se o seu serviço estivesse em funcionamento;
c. Determinados serviços fornecidos pela AlojaNaWeb® são revendidos. Assim,
determinados equipamentos, o routeamento, o software, e a programação usada pela
AlojaNaWeb® não são propriedade nem escritos directamente pela AlojaNaWeb®, pelo
que podem existir falhas que serão corrigidas com a maior brevidade;
d. A AlojaNaWeb® não assume qualquer responsabilidade pelo uso das contas dos
seus clientes.
11. Disclaimer:
a. Se algum termo ou condição não for cumprido, o serviço será automaticamente
cancelado. Reservamos o direito de remover qualquer conta sem a obrigação de
notificar o cliente previamente, e sem qualquer restituição do pagamento
efectuado;
b. O cliente compromete-se a cumprir todas as alíneas indicadas neste documento;
c. A AlojaNaWeb® tem o direito de alterar alguma ou todas as condições, sem
notificação;
d. Todos os valores recebidos pela AlojaNaWeb® não são reembolsáveis excepto os
decorrentes de uma desistência durante os primeiros 30 dias após a subscrição.
e. Ao subscrever os nossos serviços o Cliente concorda com todos os termos e
condições. |